Escolas: Procon Jaboatão de olho nos abusos

Por Juliane Menezes

A partir de denúncias de pais de alunos, o Procon Jaboatão visitou nesta quarta-feira (04/02) a escola Fazer Sonhar, em Massangana, que atende crianças da educação infantil e do ensino fundamental, e constatou irregularidades, tais como: lista de material com itens em quantidades abusivas; fardamento com preço abusivo; e cobrança de taxa extra para manutenção dos filhos na escola, no período entre as aulas da manhã e as da tarde (a escola é de tempo integral). De imediato, o Procon solicitou que a escola resolva logo a questão da taxa extra e deu prazo de 48 horas para que a escola apresente sua planilha de custos, com notas fiscais.

A partir da planilha, conforme exigência legal, o Procon avaliará se é justo o valor cobrado pelo colégio por cada fardamento e também a nova lista de material escolar, dentro das recomendações. Em seguida, o órgão enviará carta à escola informando seu veredicto e, se for o caso, aplicando penalidades. A secretária executiva interina de Defesa do Consumidor, Renata Carvalho, aproveitou para lembrar aos pais que fiquem atentos a possíveis abusos neste período de volta às aulas.

“Peço primeiro que eles observem a quantidade de itens exigidos na lista de material escolar, cobranças de taxas extras e qualquer outra irregularidade. Caso se sentirem lesados, procurem o Procon Jaboatão e façam a denúncia. A identidade do denunciante é resguardada e nós estaremos realizando este trabalho de fiscalização. Todas as solicitações serão verificadas in loco pelos nossos agentes fiscais”, garantiu Renata.

Dentre os itens considerados irregulares na lista de materiais da escola Fazer Sonhar, costa a cola Brascoplast, cujo uso é recomendável apenas para maiores de 18 anos, por ser produto cuja inalação pode ser perigosa à saúde. A lista ainda indicava uma marca específica de flauta doce para as aulas de música e pedia quantidades de outros produtos (papel, cola e caixas de modelar) consideradas muito altas em relação ao exigido por outras escolas. Em relação ao fardamento, o valor cobrado também foi considerado acima da média: R$ 125.

A auxiliar de coordenação Valquíria Pedrosa recebeu a equipe do Procon e o documento com as queixas a serem solucionadas. “A escola vai retificar tudo o que foi notificado para atender tanto às exigências do Procon quanto aos pais, para que nenhum deles possa ser prejudicada de forma indireta”, assegurou.

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